Política de Cookies

1) Introdução

Esta Política de Cookies explica de que forma a New kenshi utiliza cookies e tecnologias semelhantes no website New kenshi.

Esta Política deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que explica de que forma os dados pessoais são recolhidos, utilizados, partilhados, conservados e protegidos.

Esta Política aplica-se aos visitantes e clientes localizados em United States, United Kingdom, Canada, Australia, New Zealand..

Uma vez que o operador do website está estabelecido em França e o website pode ser utilizado por consumidores em Portugal, podem ser aplicáveis, nomeadamente, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e outras regras portuguesas e da União Europeia aplicáveis à privacidade e às comunicações eletrónicas.

2) O que são cookies e tecnologias semelhantes?

Os cookies são pequenos ficheiros ou conjuntos de informações que podem ser armazenados num computador, smartphone, tablet ou outro equipamento terminal quando um utilizador visita um website.

Esta Política abrange igualmente tecnologias semelhantes, incluindo:

• Armazenamento local e armazenamento de sessão;
• Píxeis e web beacons;
• Tags e scripts;
• Software development kits (SDK);
• Identificadores de dispositivos;
• Identificadores de ligações e de conversão;
• Outras tecnologias que armazenem informações no equipamento terminal do utilizador ou que permitam aceder a informações nele armazenadas.

Algumas destas tecnologias podem permitir a recolha ou o tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando os identificadores podem ser associados direta ou indiretamente a um utilizador ou dispositivo.

3) Consentimento e fundamento jurídico

Nos termos da legislação aplicável em Portugal, o armazenamento de informações no equipamento terminal de um utilizador ou o acesso a informações já armazenadas nesse equipamento está, em regra, sujeito ao consentimento prévio do utilizador, com base em informações claras e completas.

Quando o consentimento é exigido, os cookies analíticos, publicitários, de personalização e outras tecnologias não essenciais abrangidas pela obrigação de consentimento não são ativados antes de o utilizador efetuar uma escolha válida.

O utilizador pode aceitar as tecnologias opcionais, rejeitá-las ou gerir categorias individuais através do banner de cookies ou da ferramenta “Gerir cookies” disponível no website.

Quando o consentimento constitui igualmente a base jurídica para o tratamento de dados pessoais ao abrigo do RGPD, deve ser livre, específico, informado e inequívoco e resultar de um ato positivo do utilizador.

A recusa ou retirada do consentimento não impede o acesso às funções principais do website nem, em princípio, a realização de uma compra, embora algumas funcionalidades opcionais possam ficar indisponíveis.

Tecnologias estritamente necessárias

O consentimento prévio pode não ser necessário nos casos legalmente previstos, nomeadamente quando o armazenamento técnico ou o acesso é estritamente necessário para:

• Efetuar ou facilitar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas; ou
• Fornecer um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador.

Consoante a função concreta, esta exceção pode abranger tecnologias necessárias para o funcionamento do carrinho, checkout, autenticação, segurança, processamento de pagamentos, prevenção de fraude ou conservação das escolhas de privacidade.

4) Categorias de cookies e tecnologias semelhantes

Os nomes exatos dos cookies, fornecedores, finalidades e períodos de conservação atualmente aplicáveis podem ser apresentados no banner de cookies ou na ferramenta “Gerir cookies”, quando estas informações estejam disponíveis.

5) Tecnologias e fornecedores utilizados no website Shopify

Dependendo da configuração da loja e das escolhas efetuadas pelo utilizador, o website pode utilizar tecnologias disponibilizadas por:

• Shopify: funções essenciais da loja, segurança, carrinho, checkout, pagamentos, prevenção de fraude, localização e funcionamento da plataforma;
• Google Analytics: análise do tráfego, utilização e desempenho do website, quando ativado e após o cumprimento dos requisitos aplicáveis em matéria de consentimento;
• Google Ads: medição de conversões, atribuição publicitária, remarketing e criação de audiências, quando estas funcionalidades estejam ativadas e sejam legalmente permitidas;
• Prestadores de serviços de pagamento: os prestadores apresentados durante o checkout, que podem utilizar tecnologias necessárias para segurança, autenticação, prevenção de fraude e processamento de transações;
• Aplicações de apoio ao cliente, avaliações, correio eletrónico ou outras aplicações Shopify: apenas quando esses serviços estejam instalados e ativados na loja em causa.

Mais informações sobre a utilização de cookies e dados pessoais pela Shopify estão disponíveis na Política de Cookies da Shopify e na Política de Privacidade para Consumidores da Shopify.

6) Google Analytics, Google Ads e Consent Mode

Quando ativado, o Google Analytics pode ser utilizado para analisar a utilização do website, fontes de tráfego, interações, desempenho e conversões.

Quando ativadas, as tecnologias do Google Ads podem ser utilizadas para medir conversões, atribuir resultados publicitários, criar audiências, limitar a frequência dos anúncios, efetuar remarketing e personalizar publicidade.

As tecnologias Google Analytics, Google Ads e outras tecnologias analíticas ou publicitárias abrangidas pela obrigação de consentimento apenas são utilizadas depois de obtido o consentimento necessário.

O website pode utilizar o Google Consent Mode para comunicar aos serviços Google as escolhas do utilizador relativas ao consentimento.

O comportamento das tags Google pode ser adaptado em função das definições de consentimento selecionadas pelo utilizador.

O Google Consent Mode não substitui a obrigação de obter consentimento válido quando este é exigido pela legislação aplicável.

Mais informações estão disponíveis nas informações da Google sobre cookies e na Política de Privacidade da Google.

7) Conservação dos cookies e registos de consentimento

Os cookies e tecnologias semelhantes são conservados apenas durante o período adequado à finalidade para a qual são utilizados.

Os cookies de sessão normalmente expiram quando o utilizador encerra o navegador.

Os cookies persistentes podem permanecer no dispositivo durante o período definido pelo respetivo fornecedor ou até serem eliminados pelo utilizador.

A duração específica pode variar consoante o cookie, a finalidade, o fornecedor e a configuração utilizada.

A New kenshi pode conservar registos das escolhas de consentimento, recusa ou retirada durante o período necessário para respeitar as preferências do utilizador e demonstrar o cumprimento das obrigações legais.

Poderá ser solicitado um novo consentimento quando ocorram alterações relevantes nas finalidades, categorias, fornecedores ou tecnologias utilizadas, ou quando tal seja exigido pela legislação aplicável.

8) Gestão e retirada das escolhas

O utilizador pode alterar as suas preferências ou retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação “Gerir cookies”, do ícone de cookies ou de outra ferramenta de gestão de consentimento disponível no website.

A retirada do consentimento deve ser tão simples quanto a sua concessão.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento.

Os cookies também podem ser eliminados ou bloqueados através das definições do navegador.

O bloqueio de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento correto de determinadas funcionalidades essenciais, nomeadamente o carrinho, conta de cliente, checkout, segurança ou pagamento.

9) Cookies de terceiros e transferências internacionais

Alguns cookies ou tecnologias semelhantes podem ser colocados ou acedidos por prestadores de serviços terceiros que atuem em nome da New kenshi ou, em determinados casos, para as suas próprias finalidades.

Quando um fornecedor externo atua como responsável pelo tratamento independente, é responsável pelas suas próprias operações de tratamento e pelas obrigações legais que lhe sejam aplicáveis.

Portugal e França pertencem ao Espaço Económico Europeu (EEE). Assim, uma transferência de dados entre Portugal e França não constitui, por si só, uma transferência de dados pessoais para um país terceiro.

No entanto, alguns fornecedores externos podem tratar dados pessoais em países situados fora do EEE.

Quando os dados pessoais são transferidos para fora do EEE, são utilizados mecanismos adequados nos termos do capítulo V do RGPD, que podem incluir uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou outro mecanismo legalmente permitido.

Mais informações sobre transferências internacionais de dados podem ser consultadas na nossa Política de Privacidade.

10) Regras específicas aplicáveis em Portugal

10.1) Lei n.º 41/2004 e armazenamento no equipamento terminal

Em Portugal, o armazenamento de informações ou o acesso a informações armazenadas no equipamento terminal de um utilizador é regulado, nomeadamente, pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual.

Quando não se aplique uma exceção legal, é necessário obter o consentimento prévio do utilizador com base em informações claras e completas, nomeadamente quanto às finalidades do tratamento.

10.2) Cookies estritamente necessários

O consentimento não é exigido para o armazenamento técnico ou acesso estritamente necessário para efetuar ou facilitar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou para fornecer um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador.

10.3) Cookies analíticos

Os cookies utilizados para fins de análise e medição de audiência são tratados de acordo com a Lei n.º 41/2004, o RGPD e as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Quando a utilização de cookies analíticos exige consentimento, estes não são colocados ou acedidos antes de ser obtida uma escolha válida do utilizador.

10.4) Cookies publicitários, remarketing e criação de perfis

Cookies e tecnologias utilizados para publicidade comportamental, remarketing, criação de audiências, acompanhamento de utilizadores ou personalização de publicidade que estejam sujeitos a consentimento não são ativados antes da obtenção desse consentimento.

10.5) Requisitos do consentimento

Quando o consentimento é utilizado como fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais, deve ser livre, específico, informado e inequívoco.

O utilizador deve efetuar uma ação positiva que demonstre a sua escolha.

O consentimento para uma finalidade não é automaticamente considerado consentimento para outra finalidade distinta.

A concessão do consentimento não pode ser obtida através de pressão ou condicionamento quando o tratamento não é necessário para a prestação do serviço solicitado.

10.6) Retirada do consentimento

O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento através dos controlos de privacidade disponibilizados pelo website.

A retirada deve ser tão fácil quanto a concessão do consentimento.

10.7) RGPD e dados pessoais

Quando as informações recolhidas através de cookies ou tecnologias semelhantes constituem dados pessoais, o tratamento subsequente está igualmente sujeito ao RGPD.

São aplicáveis, nomeadamente, os princípios da licitude, lealdade e transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.

10.8) Autoridade de controlo em Portugal

A autoridade de controlo nacional em Portugal em matéria de proteção de dados pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os utilizadores podem consultar a CNPD para obter informações adicionais sobre proteção de dados, cookies e os seus direitos ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa aplicável.

11) Alterações à Política de Cookies

A New kenshi pode atualizar esta Política de Cookies para refletir alterações no website, nas tecnologias utilizadas, nos fornecedores ou nos requisitos legais.

A data da última atualização é indicada no início desta página.

Quando uma alteração substancial exigir um novo consentimento ou uma nova escolha ao abrigo da legislação aplicável, o utilizador será solicitado a atualizar as suas preferências.

12) Contacto

Para mais informações sobre os seus direitos em matéria de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.