Aviso Legal

Última atualização: 23/08/2026

1) Editor e operador do website

Nome empresarial / Forma jurídica: NOITAKY Matthieu EI
Sede: 17 rue de l'Amazone, 44470 Carquefou, France
SIREN / SIRET: 903 893 378 / 903 893 378 00013
Registo comercial (França): RCS Nantes

E-mail: contact@kenshiblades.com
Nome comercial: New kenshi

Diretor da publicação: NOITAKY Matthieu
Contacto: contact@kenshiblades.com

Nota: O operador do website está estabelecido em França. O website é acessível a clientes localizados em United States, United Kingdom, Canada, Australia, New Zealand..

As informações de identificação e contacto necessárias à utilização do website e à celebração de contratos à distância são disponibilizadas de acordo com a legislação aplicável ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores.

2) Alojamento do website e fornecedor do domínio

Fornecedor de alojamento do website: Shopify Inc.
Morada: 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, ON K2P 2L8, Canadá
Website: shopify.com

Fornecedor do nome de domínio / gestão de DNS: Hostinger International Ltd
Morada: 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
Website: hostinger.com

3) Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis em New kenshi, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logótipos, vídeos, ícones, apresentações, descrições de produtos, design, estrutura, código e outros elementos visuais, podem estar protegidos por direitos de autor, direitos de marca e outros direitos de propriedade intelectual.

Salvo quando permitido pela legislação aplicável ou autorizado pelo respetivo titular dos direitos, é proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, republicação, extração, transmissão, reutilização ou exploração comercial, total ou parcial, destes conteúdos sem autorização prévia.

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos nele disponibilizados.

4) Marcas e logótipos

As marcas, nomes comerciais, logótipos e outros sinais distintivos apresentados neste website pertencem à New kenshi ou aos respetivos titulares.

Qualquer utilização, reprodução, imitação ou modificação não autorizada é proibida na medida prevista pela legislação aplicável.

5) Dados pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais são explicados na nossa Política de Privacidade.

A New kenshi trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação aplicável ao responsável pelo tratamento estabelecido em França e, quando aplicável, as disposições portuguesas e europeias em matéria de proteção de dados.

Os utilizadores podem, consoante as circunstâncias e as condições previstas pelo RGPD, exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e outros direitos previstos na legislação aplicável.

Para exercer os seus direitos ou apresentar um pedido relativo aos seus dados pessoais, contacte: contact@kenshiblades.com.

Um utilizador em Portugal pode igualmente apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) quando considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

6) Cookies

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, memorizar preferências, analisar a utilização do website e, quando autorizado, medir ou personalizar publicidade.

As tecnologias não essenciais sujeitas a consentimento não são ativadas antes da obtenção do consentimento necessário.

Para mais informações sobre cookies, tecnologias de rastreio, consentimento e gestão das preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

7) Encomendas, entrega, devoluções e reembolsos

As condições aplicáveis às compras, preços, pagamentos, entrega, direito de livre resolução, devoluções, reclamações e reembolsos são detalhadas nas seguintes páginas:

Antes da conclusão da encomenda, são disponibilizadas ao consumidor as informações pré-contratuais exigidas pela legislação aplicável, incluindo as principais características dos produtos, identidade e contactos do vendedor, preço total, encargos aplicáveis, modalidades de pagamento e entrega e, quando aplicável, informações relativas ao direito de livre resolução.

8) Informações sobre os produtos

A New kenshi procura apresentar os produtos disponíveis em New kenshi com informações claras, precisas e atualizadas.

Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar corretamente as descrições, imagens, preços, disponibilidade, dimensões, materiais, funcionalidades e especificações dos produtos.

Podem existir pequenas diferenças entre a representação visual apresentada num ecrã e o produto físico, nomeadamente devido às definições do dispositivo, iluminação, materiais, acabamentos ou variações normais de fabrico.

Estas diferenças não limitam os direitos do consumidor quando o produto entregue não esteja em conformidade com o contrato.

As informações sobre produtos podem ser atualizadas relativamente a futuras encomendas. As alterações posteriores não modificam as características contratualmente acordadas para uma encomenda já celebrada.

9) Segurança e utilização dos produtos

Os produtos devem ser utilizados de acordo com a sua finalidade, características, instruções e advertências de segurança aplicáveis.

O cliente deve tomar as precauções razoavelmente necessárias durante a utilização, conservação, armazenamento, limpeza e manutenção dos produtos.

Quando um produto seja acompanhado de instruções ou advertências de segurança, estas devem ser respeitadas.

A New kenshi não é responsável por danos exclusivamente causados por utilização manifestamente incorreta, utilização contrária à finalidade do produto, modificações não autorizadas ou incumprimento de instruções de segurança claras, na medida em que tal exclusão seja permitida pela legislação aplicável.

Nada nesta secção exclui ou limita a responsabilidade legal da New kenshi por um produto defeituoso, inseguro ou não conforme, quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

10) Responsabilidade

A New kenshi procura assegurar que as informações publicadas em New kenshi sejam corretas e atualizadas.

Podem, contudo, ocorrer erros técnicos, tipográficos, de apresentação ou outras inexatidões. Estes serão corrigidos logo que razoavelmente possível após serem identificados.

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A New kenshi não controla o conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade desses websites independentes e não é responsável pelas respetivas atividades, salvo disposição legal em contrário.

A New kenshi não será responsável por atrasos ou incumprimentos exclusivamente resultantes de circunstâncias extraordinárias fora do seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor relativos à entrega, resolução do contrato, reembolso ou conformidade dos produtos.

Qualquer limitação de responsabilidade estabelecida neste Aviso Legal aplica-se exclusivamente na medida permitida pela legislação aplicável.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos, garantias, recursos ou responsabilidades que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.

11) Disponibilidade do website

O website pode ficar temporariamente indisponível devido a operações de manutenção, atualizações, medidas de segurança, problemas técnicos, falhas de infraestrutura ou circunstâncias fora do controlo razoável do operador.

A New kenshi procura restabelecer o acesso ao website num prazo razoável sempre que ocorra uma interrupção.

Não pode ser garantido que o website funcione permanentemente sem qualquer interrupção, atraso ou erro.

Esta disposição não limita direitos legais que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.

12) Lei aplicável e litígios

O presente Aviso Legal e a atividade do operador são, em princípio, regidos pela legislação francesa, uma vez que NOITAKY Matthieu está estabelecido em França.

A escolha da legislação francesa não priva um consumidor residente em Portugal da proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação portuguesa e da União Europeia que sejam aplicáveis ao contrato.

Em caso de litígio, recomendamos que o cliente contacte primeiro o serviço de apoio ao cliente da New kenshi através de contact@kenshiblades.com para procurar uma solução amigável.

Na ausência de uma solução amigável, o consumidor conserva o direito de utilizar os mecanismos de reclamação, resolução alternativa de litígios ou tribunais competentes que estejam disponíveis ao abrigo da legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal obriga um consumidor português a recorrer exclusivamente aos tribunais franceses quando as regras imperativas de competência jurisdicional lhe confiram o direito de recorrer a outro tribunal competente.

13) Proteção do consumidor e resolução de litígios — Portugal

Uma vez que NOITAKY Matthieu está estabelecido em França, uma compra efetuada por um consumidor residente em Portugal pode constituir uma transação transfronteiriça de consumo dentro da União Europeia.

O consumidor deve, sempre que possível, contactar primeiro a New kenshi através de contact@kenshiblades.com para tentar resolver diretamente a reclamação.

Centro Europeu do Consumidor Portugal

Quando um consumidor residente em Portugal tenha um litígio decorrente de uma compra efetuada a um profissional estabelecido noutro país da União Europeia, incluindo França, pode solicitar assistência ao Centro Europeu do Consumidor Portugal, desde que a situação esteja abrangida pelo âmbito de atuação da rede ECC-Net.

Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC Portugal)
cec.consumidor.gov.pt

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Os consumidores podem igualmente recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) quando exista uma entidade competente para o litígio em causa e estejam preenchidas as condições aplicáveis.

A Direção-Geral do Consumidor disponibiliza informações sobre as entidades RAL reconhecidas em Portugal e respetivas competências.

Direção-Geral do Consumidor
consumidor.gov.pt

O recurso a um mecanismo extrajudicial não impede o consumidor de recorrer aos tribunais competentes quando tal direito lhe seja reconhecido.

14) Contacto

Para qualquer questão relativa ao website, informações legais, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos, dados pessoais ou apoio ao cliente, contacte:

📧 contact@kenshiblades.com
📞 +33 6 52 64 36 14
🕓 De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00

Operador: NOITAKY Matthieu
Nome comercial: New kenshi
Morada: 17 rue de l'Amazone, 44470 Carquefou, France