Política de Privacidade

1) Introdução

Esta Política de Privacidade explica de que forma a New kenshi recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais relativos aos utilizadores e clientes do website New kenshi.

O responsável pelo tratamento está estabelecido em França. O tratamento de dados pessoais realizado no contexto desta atividade está sujeito ao Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), à legislação francesa aplicável em matéria de proteção de dados e, quando aplicável, às disposições imperativas da legislação portuguesa.

Para utilizadores situados em Portugal, pode aplicar-se igualmente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa, bem como outras disposições portuguesas e da União Europeia aplicáveis à privacidade e às comunicações eletrónicas.

Quando o consentimento seja legalmente exigido, nomeadamente para determinadas atividades de marketing, cookies ou tecnologias semelhantes, o consentimento é solicitado separadamente e pode ser retirado nos termos da legislação aplicável.

2) Responsável pelo tratamento

NOITAKY Matthieu determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento de dados pessoais abrangido pela presente Política.

Se tiver sido formalmente designado um Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO), os respetivos dados de contacto poderão ser disponibilizados no website ou através de contact@kenshiblades.com.

3) Dados pessoais recolhidos

A New kenshi recolhe os dados pessoais necessários ao funcionamento do website, realização de encomendas, prestação de apoio ao cliente, segurança, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.

As categorias de dados pessoais podem incluir:

• Dados de identificação e contacto: nome, apelido, morada postal, endereço de e-mail e número de telefone;
• Dados relativos a encomendas e transações: produtos adquiridos, histórico de encomendas, método de pagamento, montante, moeda, endereço de faturação, endereço de entrega, devoluções e reembolsos;
• Dados da conta: credenciais de acesso, preferências e informações guardadas, quando seja criada uma conta de cliente;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, informações sobre o dispositivo, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, dados de sessão, origem da visita e identificadores de cookies;
• Dados de comunicação: mensagens, pedidos, reclamações, avaliações e informações transmitidas através de formulários, e-mail ou apoio ao cliente;
• Dados de marketing: subscrições de newsletters, preferências de publicidade, registos de consentimento e interações com comunicações promocionais;
• Dados relativos à segurança e prevenção de fraude: indicadores de risco, informações de autenticação e informações necessárias para detetar atividades suspeitas ou ilícitas.

Algumas informações são necessárias para celebrar ou executar um contrato de compra e venda. Se não forem fornecidos os dados necessários à encomenda, pagamento ou entrega, poderemos não conseguir processar ou executar a encomenda.

A New kenshi não solicita intencionalmente categorias especiais de dados pessoais. Pedimos que não sejam incluídos dados sensíveis em campos de texto livre ou mensagens, salvo quando sejam estritamente necessários para tratar um pedido específico.

4) Fontes dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

• Diretamente junto do utilizador, quando realiza uma encomenda, cria uma conta, nos contacta, preenche um formulário, subscreve comunicações de marketing ou publica uma avaliação;
• Automaticamente quando navega no website ou interage com cookies e tecnologias semelhantes;
• Junto de prestadores de serviços de pagamento, entrega, prevenção de fraude, análise ou serviços técnicos, quando necessário para executar uma transação, proteger o website ou investigar um problema;
• A partir de fontes publicamente disponíveis ou legalmente acessíveis, quando a legislação aplicável o permita.

5) Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• Processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos;
• Gerir contas de clientes e histórico de compras;
• Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos ou reclamações;
• Enviar confirmações de encomendas, informações de seguimento e comunicações relacionadas com o serviço;
• Operar, manter, proteger e solucionar problemas técnicos do website;
• Prevenir fraude, abuso, chargebacks e outras atividades ilícitas;
• Melhorar o desempenho do website, produtos, serviços e experiência do utilizador;
• Medir o tráfego e a utilização do website, sujeito aos requisitos de consentimento aplicáveis;
• Enviar newsletters ou ofertas promocionais quando legalmente permitido e, quando necessário, mediante consentimento;
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de proteção do consumidor, regulamentares e legais;
• Declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial ou extrajudicial.

Os dados pessoais não serão tratados para uma finalidade incompatível sem uma base jurídica adequada e, quando exigido, sem informação adicional ou consentimento.

6) Fundamentos jurídicos do tratamento

Dependendo da finalidade, o tratamento baseia-se numa ou mais das seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais: processamento de encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e pedidos relacionados com compras;
• Cumprimento de uma obrigação jurídica: obrigações contabilísticas, fiscais, regulamentares, de proteção do consumidor e conservação de determinados registos;
• Consentimento: determinadas comunicações de marketing, cookies não essenciais e outras atividades relativamente às quais o consentimento seja exigido;
• Interesses legítimos: proteção do website, prevenção de fraude e abuso, melhoria dos serviços, gestão de litígios e outras finalidades legítimas, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados;
• Declaração, exercício ou defesa de direitos: quando necessário para gerir reclamações, litígios ou procedimentos legais.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.

7) Destinatários dos dados e prestadores de serviços

Os dados pessoais são acessíveis apenas às pessoas autorizadas e aos prestadores de serviços que necessitem dessas informações para as finalidades descritas nesta Política.

• Plataforma de comércio eletrónico e alojamento: Shopify International Limited e entidades afiliadas ou subcontratantes relevantes da Shopify;
• Fornecedor do nome de domínio: HOSTINGER operations, UAB;
• Prestadores de serviços de pagamento: prestadores apresentados durante o checkout, que podem incluir Stripe, PayPal, Klarna, Apple Pay ou Google Pay;
• Prestadores logísticos: transportadores, parceiros de entrega, centros de processamento de encomendas e intermediários aduaneiros;
• Prestadores técnicos: serviços de e-mail, apoio ao cliente, segurança, prevenção de fraude, análise, gestão de consentimentos e outros serviços utilizados pela loja;
• Profissionais e entidades públicas: contabilistas, consultores jurídicos, seguradoras, bancos, tribunais, autoridades reguladoras, administrações fiscais e autoridades policiais quando legalmente exigido ou necessário.

A Shopify trata dados de clientes para os comerciantes de acordo com os seus termos contratuais e de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade para Consumidores da Shopify.

A New kenshi não vende dados pessoais em troca de uma contrapartida monetária.

Quando um prestador atua como subcontratante da New kenshi, são implementadas as disposições contratuais relativas ao tratamento de dados exigidas pelo RGPD.

Alguns prestadores, nomeadamente determinados prestadores de pagamentos, podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes relativamente a algumas atividades, incluindo cumprimento das suas próprias obrigações legais, autenticação de transações ou prevenção de fraude.

8) Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade relevante, tendo igualmente em conta obrigações legais, contabilísticas, fiscais, de prevenção de fraude e de gestão de litígios.

No termo do período aplicável, os dados são eliminados, anonimizados ou, quando a conservação continue a ser legalmente necessária, arquivados de forma adequada.

9) Direitos relativos aos dados pessoais

Quando o RGPD seja aplicável, o titular dos dados dispõe, consoante as circunstâncias e as condições previstas na legislação, dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
• Direitos relacionados com determinadas decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado;
• Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

9.1) Exercício dos direitos

Os pedidos podem ser enviados para contact@kenshiblades.com.

Poderemos solicitar informações adicionais quando sejam razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente e evitar a divulgação de dados pessoais a uma pessoa não autorizada.

Os pedidos são tratados sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após a sua receção.

Quando necessário tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, nos termos previstos no RGPD. O titular será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.

9.2) Direito de oposição ao marketing direto

O titular dos dados pode opor-se, a qualquer momento e sem necessidade de justificar a sua decisão, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com esse marketing.

Após essa oposição, os dados deixam de ser tratados pela New kenshi para as finalidades de marketing direto abrangidas pelo pedido.

9.3) Direito à portabilidade

Quando o tratamento seja efetuado por meios automatizados e se baseie no consentimento ou num contrato, o titular pode, quando estejam reunidas as condições previstas pelo RGPD, receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

10) Segurança dos dados e violações de dados pessoais

A New kenshi aplica medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos.

Estas medidas podem incluir encriptação HTTPS, controlos de acesso, autenticação, permissões restritas, utilização de prestadores de serviços adequados, cópias de segurança, monitorização, mecanismos de prevenção de fraude e obrigações de confidencialidade.

Nenhum sistema online pode garantir segurança absoluta.

Quando ocorra uma violação de dados pessoais, a situação será analisada de acordo com o RGPD.

Quando a violação seja suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a autoridade de controlo competente será notificada sem demora injustificada e, sempre que possível, no prazo máximo de 72 horas após termos tomado conhecimento da violação.

Quando a violação seja suscetível de resultar num elevado risco para os direitos e liberdades do titular dos dados, este será igualmente informado quando tal seja exigido pelo RGPD.

11) Segurança dos pagamentos

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento disponíveis durante o checkout, que podem incluir Stripe, PayPal, Klarna, Apple Pay ou Google Pay.

As informações de pagamento são transmitidas através de ligações seguras.

Os dados completos do cartão bancário não são, em regra, armazenados diretamente nos servidores do website da New kenshi, sendo tratados pelo respetivo prestador de serviços de pagamento de acordo com as suas próprias condições de privacidade e segurança.

Os prestadores de serviços de pagamento podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes relativamente a determinadas atividades, incluindo cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude e autenticação de transações.

12) Cookies e tecnologias semelhantes

O website New kenshi pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Disponibilizar funções essenciais do website, carrinho, checkout e segurança;
• Memorizar preferências e melhorar a experiência do utilizador;
• Medir o tráfego e o desempenho do website;
• Personalizar conteúdos ou publicidade quando legalmente permitido e mediante o consentimento necessário.

Quando seja exigido consentimento prévio, as tecnologias não essenciais não são ativadas antes de o utilizador efetuar uma escolha válida.

As preferências podem ser alteradas ou o consentimento retirado através da ligação “Gerir cookies”, do ícone de cookies ou da ferramenta de gestão de consentimento disponível no website.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes em Portugal é igualmente efetuada tendo em conta a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação aplicável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

13) Transferências internacionais de dados

O responsável pelo tratamento está estabelecido em França. Portugal e França pertencem ao Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que uma transferência de dados entre Portugal e França não constitui, por si só, uma transferência de dados pessoais para um país terceiro.

No entanto, alguns prestadores de serviços, entidades afiliadas ou sistemas técnicos podem tratar dados pessoais em países situados fora do EEE.

Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do EEE, são utilizados mecanismos permitidos pelo capítulo V do RGPD.

Estes podem incluir:

• Uma decisão de adequação da Comissão Europeia;
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Regras vinculativas aplicáveis às empresas, quando aplicável;
• Outro mecanismo ou derrogação legalmente permitido.

Quando necessário, poderão igualmente ser adotadas medidas técnicas, organizativas ou contratuais adicionais adequadas às circunstâncias da transferência.

Podem ser solicitadas informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através de contact@kenshiblades.com.

14) Tratamento automatizado e prevenção de fraude

Podem ser utilizados sistemas automatizados para detetar fraude, proteger pagamentos, identificar atividades suspeitas ou proteger o website.

Isto pode incluir ferramentas disponibilizadas pela Shopify, prestadores de serviços de pagamento ou prestadores especializados em segurança e prevenção de fraude.

A New kenshi não toma, em regra, decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente uma pessoa de forma semelhante, salvo quando tal seja permitido pelo RGPD e sejam aplicadas as garantias exigidas.

Quando aplicável, o titular dos dados dispõe dos direitos previstos no artigo 22.º do RGPD relativamente a essas decisões.

15) Dados pessoais de menores

O website não é especificamente dirigido a crianças e destina-se a pessoas com capacidade jurídica adequada para realizar compras.

A New kenshi não procura recolher conscientemente dados pessoais de menores em circunstâncias proibidas pela legislação aplicável.

Um progenitor ou representante legal que considere que um menor forneceu dados pessoais de forma indevida pode contactar contact@kenshiblades.com.

16) Reclamações e autoridades de controlo

Em caso de questão ou preocupação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar primeiro a New kenshi através de contact@kenshiblades.com para que possamos analisar o pedido.

Isto não limita o direito do titular dos dados de apresentar diretamente uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

Portugal

Um titular de dados situado em Portugal pode dirigir-se à CNPD quando considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados ou que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação portuguesa aplicável.

França

Uma vez que NOITAKY Matthieu está estabelecido em França, a CNIL pode igualmente ser relevante para determinados tratamentos efetuados no contexto desse estabelecimento.

Nos tratamentos transfronteiriços abrangidos pelo RGPD, as autoridades de controlo europeias podem cooperar entre si através dos mecanismos previstos no Regulamento.

17) Direitos adicionais dos utilizadores em Portugal

17.1) Direito de acesso

O titular tem o direito de saber se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, quando aplicável, de obter acesso aos dados e às informações relativas ao tratamento previstas no RGPD.

17.2) Direito de retificação

O titular pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou desatualizados e a complementação de dados incompletos.

17.3) Direito ao apagamento

O titular pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais nas situações previstas pelo RGPD, nomeadamente quando os dados já não sejam necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, quando o consentimento seja validamente retirado e não exista outro fundamento jurídico, ou quando os dados sejam tratados ilicitamente.

Este direito não é absoluto. A conservação pode continuar a ser necessária, nomeadamente para cumprir uma obrigação jurídica ou para declarar, exercer ou defender direitos.

17.4) Direito à limitação do tratamento

O titular pode solicitar a limitação do tratamento nas circunstâncias previstas pelo RGPD.

17.5) Direito de oposição

Quando o tratamento se baseie num interesse legítimo, o titular pode opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular, nos termos do RGPD.

Quando os dados sejam tratados para fins de marketing direto, a oposição pode ser exercida a qualquer momento e sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

17.6) Direito à portabilidade

Quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD, o titular pode receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

17.7) Retirada do consentimento

Quando o tratamento se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.

A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base nesse consentimento.

17.8) Decisões automatizadas

Nas situações abrangidas pelo artigo 22.º do RGPD, o titular tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete significativamente de forma semelhante, salvo nas situações permitidas pela legislação e com as garantias exigidas.

17.9) Reclamação junto da CNPD

Se considerar que os seus dados pessoais são tratados em violação do RGPD, o titular pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

18) Alterações à Política de Privacidade

A New kenshi pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nos requisitos legais, funcionalidades do website, prestadores de serviços ou práticas de tratamento de dados.

A data da última atualização encontra-se indicada no início desta página.

Quando uma alteração substancial exigir nova informação, novo consentimento ou outra medida ao abrigo da legislação aplicável, essa medida será adotada antes de iniciar o tratamento relevante.

19) Contacto